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PROFISSIONAIS DE FARMÁCIA QUE APLICAM TESTES DE COVID-19 GARANTEM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe uma conquista significativa para os profissionais atuantes em farmácia: o direito ao adicional de insalubridade para aqueles que realizam testes de Covid-19. A decisão reconhece que esses trabalhadores estão diretamente expostos a […]
Financiamento do agronegócio: quais as opções e diferenças
Entenda a diferença entre CRÉDITO RURAL e FINANCIAMENTO PRIVADO O financiamento no agronegócio é um tema que tem tido bastante destaque, principalmente com o lançamento do Plano Safra, afinal desempenha um papel crucial, impulsionando a produtividade, a sustentabilidade e a inovação em toda a cadeia de suprimentos. E esses aportes são de extrema importância para […]
A importância do compliance no agronegócio
O setor do agronegócio desempenha um papel fundamental na economia ,impulsionando o crescimento de diversos países. E, para prosperar de maneira sustentável e manter-se em conformidade com as leis e regulamentos vigentes, é necessário colocar atenção no COMPLIANCE. Alguns pilares são fundamentais para essa implementação, que exerce influência tanto no funcionamento de forma ética, legal […]
Entenda o Marco Legal das Criptomoedas
O Brasil é um dos primeiros países a implementar uma regulação exclusiva para o mercado de criptoativos. No final do ano passado, foi aprovada uma lei que estabelece diretrizes importantes nesse segmento, dando início ao Marco Legal das Criptomoedas. Após um período de adaptação de seis meses, as medidas entrarão em vigor amanhã, 20 de […]
ZR está entre os mais admirados de 2023
Mais um ano 🚀 Pelo 3º consecutivo, estamos entre os escritórios mais ADMIRADOS no Ranking Regional da Análise Editorial. Os dados e rankings que compõem a terceira edição do ANÁLISE ADVOCACIA REGIONAL têm como base a pesquisa realizada para a produção do anuário ANÁLISE ADVOCACIA. O recorte apresenta os escritórios Mais Admirados, de acordo com […]
Licença-maternidade: entendimento da Receita Federal pode gerar impacto financeiro para empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Tema nº 72, de repercussão geral, já havia decidido pela inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre as verbas pagas a título de salário-maternidade.Porém, por não ter o Tribunal abordado a questão sobre a ótica do Programa Empresa Cidadã, especificamente sobre os 60 dias adicionados ao […]
Equidade de gênero é critério de desempate em licitações públicas federais
O Decreto nº 11.430/2023, publicado em 08/03/2023, regulamenta a exigência de um percentual mínimo de mão de obra direta constituída por mulheres vítimas de violência doméstica em contratações públicas, bem como a utilização de ações de equidade de gênero como critério de desempate em licitações da administração pública federal. O requisito mínimo é que oito […]
Citação Eletrônica: Escalando a Classificação do Brasil
Nosso sócio Tulio Zucca e nossa advogada Bianca Trevizan escreveram o artigo “Citação Eletrônica: Escalando a Classificação do Brasil”. Clique aqui para ler o artigo.
Vacinação de empregados: e agora?
Nossa sócia Michelle Rosa foi coautora do artigo “Vacinação de empregados: e agora?”, veiculado no Estadão. Michelle discorreu sobre as consequências da vedação da dispensa por justa causa de empregado que não se vacinou. Leia na íntegra em https://lnkd.in/dRwRpdXV #zradvogados #vacinação #somosagro #somosunicos #somosZR
Afastada responsabilidade subsidiária dos embarcadores
Nossa sócia Michelle Rosa e nossa advogada Paula Amaral escreveram o artigo “Afastada responsabilidade subsidiária dos embarcadores”, a respeito dos impactos recentes decorrentes do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 48 pelo Supremo Tribunal Federal. Clique aqui para ler o artigo.